Novo plano diretor chega a camara
Notícia
O projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes foi encaminhado no início da tarde de ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB) à Câmara Municipal. Ele esteve no Legislativo ao lado do vice-prefeito Juliano Abe (MDB) e do secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, e entregou o projeto ao presidente da Casa, Rinaldo Sadao Sakai (PL). A partir de agora, a proposta tramitará no Legislativo e será analisada pelos vereadores mogianos.
“Mogi das Cruzes completou 459 anos e tem um Plano Diretor de 2006. O mundo mudou muito nesses últimos 13 anos e a cidade precisa acompanhar essa transformação, oferecendo oportunidades de empregos, facilidade para a atração de indústrias, além da responsabilidade ambiental, pois temos uma área verde e preservada muito grande. Precisamos preservar o rio Tietê e as represas, que contribuem para o abastecimento de toda a Grande São Paulo. A cidade precisa crescer, oferecer serviços públicos e essa revisão do Plano Diretor foi elaborada a partir de um diálogo intenso com as pessoas”, afirmou o prefeito.
O processo de revisão do documento acontece desde 2017 e foi marcado por um longo trabalho de construção coletiva. Neste período, houve mais de 60 reuniões em bairros de Mogi, além de reuniões técnicas com entidades representativas. O objetivo foi ouvir a sociedade mogiana para que o plano atenda às necessidades coletivas e proporcione um processo de crescimento organizado e planejado para o município.
Nestes encontros, técnicos da Prefeitura davam explicações sobre o tema e ouviam as sugestões dos moradores, que tinham liberdade para se expressar e apontar pontos que necessitavam de melhorias em suas regiões específicas. Além disso, também foram realizadas reuniões técnicas com entidades como a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAMC) para apresentação da proposta e coleta de sugestões.
O secretário municipal de Planejamento, Claudio de Faria Rodrigues, explica que o processo de revisão do Plano Diretor envolve uma série de aspectos importantes para o cotidiano, como estimular o crescimento planejado do município, conciliando progresso e qualidade de vida. “A Prefeitura trabalhou para que esse processo fosse o mais transparente e democrático possível, ouvindo a sociedade e oferecendo uma proposta que contemple o maior número de soluções”, afirma.
Também estiveram na Câmara o chefe de gabinete e ouvidor geral, Romildo Campello, o secretário municipal de Governo, Marco Soares, e os vereadores Francimário Vieira (PL), Taubaté Guimarães (MDB), Fernanda Moreno (PV), Caio Cunha (PV), Protássio Nogueira (PSD), Emerson Rong (PL) e Pedro Komura (PSDB).
Votação no Legislativo está prevista até o final do ano
O projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Mogi, entregue ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB) à Câmara, foi deliberado logo depois pela mesa diretiva da Câmara, que já encaminhou a peça para análise das comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que a matéria seja votada em plenário até o final deste ano.
As atualizações feitas pelo Executivo ao projeto original que estava em vigor desde 2006 já foram apresentadas e discutidas com a população em várias audiências públicas, realizadas em diversos pontos da cidade. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (PSD), Antônio Lino (PSD), disse que pretende promover mais um debate público para ampliar a discussão sobre o tema. A matéria também pode receber emendas.
O plano diretor é um instrumento usado para planejar o crescimento da cidade, mostrar para onde Mogi vai crescer, ajudar a planejar que tipo de comércio será implementado em cada região, qual área será usada para instalar indústrias, corredores ecológicos e onde haverá a criação de distritos.