Juliano Abe cobra alternativas do Estado para questões ambientais
11 de maio de 2018Muito mais do que leis e regras, vice-prefeito mogiano cobra um posicionamento mais assertivo do Estado para fomentar economia de municípios em APRM
No encontro idealizado pelo Comitê de Integração e Apoio às Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, representantes de vários municípios que possuem Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) puderam conhecer algumas iniciativas de pautas comuns entre as ações do Programa Município Verde Azul com as APRM’s.
O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (10/05) na Escola de Governo de Mogi das Cruzes. O vice-prefeito Juliano Abe e o secretário de Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira de Lima, estiveram representando Mogi. Em sua explanação, Juliano cobrou do Estado três eixos principais: o primeiro seria a compensação ambiental para os municípios produtores de água – bandeira que ele mesmo defendeu enquanto vereador de 2013 a 2016 e cujo resultado final foi a articulação de 18 cidades signatárias que solicitaram ao Estado o pagamento pela produção de água para abastecimento público.
O segundo é a formatação de novas iniciativas para que os pequenos municípios situados em área de proteção não dependam exclusivamente do turismo. “O desenvolvimento sustentável não vai ser atingido somente com as leis. Precisamos enxergar novos mecanismos além das regras do papel”, afirmou Juliano. Na visão do vice-prefeito mogiano, é preciso haver uma mudança da lei de forma que as áreas de mananciais passem a ser enxergadas como unidades de conservação.
Por fim, o vice-prefeito salientou que é preciso haver ações consorciadas, não só sob a ótica intermunicipal, com o engajamento de municípios parceiros, mas também com a integração de informações para a aplicação da lei, para que ela seja implementada de fato. “São trabalhos que podem ser feitos forma conjunta e não individualmente por cada município. E não só politicamente. Intersetorialmente também. São vários órgãos institucionais que precisam atuar de maneira integrada”, salienta.
Somado a isso há, segundo Juliano, a urgência de capacitação técnica de todos os agentes envolvidos. “A legislação permite a interpretação de diferentes maneiras. Técnicos do Município e Estado precisam estar alinhados para o entendimento e aplicação da lei. Entendo que o Estado é o grande indutor para isso”, diz.
