Juliano Abe

Repasses federais autorizados pela Câmara resultam de emendas da deputada Keiko Ota, elaboradas a pedido de Juliano Abe para obras de acessibilidade e capacitação de profissionais da rede municipal envolvidos no atendimento à mulher vítima de violência

Juliano fez os pedidos à deputada Keiko em novembro de 2015, quando ela visitou Mogi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes foi autorizada a receber quase R$ 350 mil do governo federal como resultado do trabalho do vice-prefeito Juliano Abe (PSD) enquanto vereador. É que a Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (29/03/2017), os projetos de Lei, de autoria do Executivo, que oficializam a parceria para o repasse dos recursos provenientes de emendas da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) ao Orçamento da União, elaboradas a pedido do mogiano.
Um dos projetos (30/17) avaliza o Contrato de Repasse nº 829953/16, celebrado entre o Munício e a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para execução de ações relativas ao planejamento urbano e obras de acessibilidade, com adequação de calçadas e canteiros centrais. O convênio prevê a destinação de 245,85 mil, provenientes do governo federal, e R$ 4,15 mil referentes à contrapartida municipal.
Segundo o vice-prefeito, as ações abrangem rebaixamento de calçadas e implantação de sinalização tátil de alerta junto às travessias de pedestres que, por sua vez, terão faixa e sinalização semafórica de acordo com o que determina a Associação Brasileira de NormasTécnicas (ABNT) na NBR 9050/2015. “O objetivo é garantir acessibilidade em áreas onde é quase impeditiva a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida”, observou Juliano, ao contar que as intervenções devem contemplar diversas vias em diferentes pontos da Cidade. O monitoramento do processo está a cargo da Secretaria Municipal de Transportes.
A outra proposição (31/17) aborda o convênio entre a Prefeitura e a União, por meio do Ministério da Justiça e Cidadania, representado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Com a formalização do convênio, a Cidade receberá R$ 100 mil do governo federal e injetará outros R$ 1,1 mil na capacitação dos profissionais da rede municipal envolvidos no atendimento à mulher vítima de violência. A medida aprimora o trabalho da aguardada Patrulha Maria da Penha que já se tornou realidade por meio de uma emenda, de autoria de Juliano, ao projeto de lei da Guarda Municipal Armada.
Juliano recorreu à Keiko com os objetivos de melhorar as condições urbanas às pessoas com mobilidade reduzida e de viabilizar aperfeiçoamento profissional para quem lida com mulheres vítimas de violência como parte de um ciclo de trabalhos dele para reforçar programas, ações e eventos dirigidos à proteção, amparo e bem-estar da mulher e de quem sofre com restrições de locomoção. “Ninguém melhor do que a deputada, sensível às causas e atuante no combate à violência, assim como na inclusão social, para nos ajudar na empreitada. Só tenho a agradecer o trabalho e dedicação dela em benefício da população mogiana”.