Vereador Juliano Abe propõe isenção de ISS para hospitais
21 de agosto de 2016
Santa Casa de Mogi das Cruzes, localizada no centro da cidade
O vereador Juliano Abe (PSD) tem estudado mecanismos para contribuir com o debate da escassez de leitos de maternidade em Mogi das Cruzes. Para ele, a solução pode ser a concessão de isenção de Imposto sobre Serviço (ISS) para os hospitais do setor.
“Os incentivos fiscais servirão para atrair o interesse dos empresários do segmento. Os hospitais de Mogi são um dos grandes contribuintes de ISS, e em um momento em que precisamos aumentar os leitos de maternidade, seria interessante estudar um ajuste para equiparar os gastos com esse tipo de equipamento”, afirmou.
Para Juliano, em um momento em que a cidade discute uma possível parceria público privada para uma nova maternidade no município, é preciso pensar em outras vias que não somente a PPP. Neste sentido, o abatimento de tributos pode ser interessante para os hospitais existentes em Mogi e, sobretudo, para a população mogiana.
O assunto deve ser levado pelo vereador Juliano para debate no Legislativo mogiano e também com a Secretaria Municipal de Saúde, para avaliar o impacto orçamentário que a medida traria. A princípio, a ideia não deve sofrer resistência por parte do empresariado do setor, que poderia investir o valor pago de ISS no aumento da oferta de leitos para maternidade.
Hoje, Mogi conta com apenas uma maternidade pela iniciativa privada e uma pela rede pública, sendo a Santa Casa de Mogi das Cruzes.