Juliano pede estudos para ressarcimento da saúde municipal
19 de fevereiro de 2016Em recente declaração, o prefeito mogiano Marco Aurélio Bertaiolli informou que a Secretaria Municipal de Saúde estima que pelo menos 30% de todos os atendimentos feitos pela rede municipal de saúde sejam destinados a pacientes que contam com plano de saúde particular ou cidadãos que residem em outra cidade. O ingresso desses públicos no sistema municipal é ocasionado, obviamente, pela qualidade de serviço ofertada pela Administração Municipal, mas tais atendimentos não possuem subsídio federal para serem efetuados, de modo que a saúde mogiana arca sozinha com esses procedimentos extras.
Para tentar buscar algum subsídio que custeie esses atendimentos, o vereador Juliano Abe apresentou a Indicação 072/2016, aprovada pelo plenário da Câmara de Mogi das Cruzes em 17 de fevereiro deste ano, no qual ele pede que a Prefeitura realize estudos técnicos para viabilizar o pedido de ressarcimento de valores devidos aos cofres públicos municipais, pelas operadoras e seguradoras de planos privados de assistência à saúde junto à ANS.
Em 2013, o vereador mogiano já havia realizado o mesmo pedido ao governo federal, para estudar o ressarcimento de tais valores. Em resposta ao apontamento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou que é possível efetuar o pagamento das verbas desempenhadas pela municipalidade com o atendimento de tais pacientes mediante, porém a um processo administrativo que deve ser aberto junto à própria ANS.
“Esta foi uma boa notícia. Embora seja um pouco burocrático administrativamente, é possível conseguir os ressarcimentos. É evidente que a Saúde mogiana não dependerá exclusivamente de tais valores, mas a reposição dos mesmos ajudará muito na execução das atividades técnicas e financeiras do sistema”, avalia o vereador.
Agora, a Indicação deve ser apreciada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, que estudará a viabilidade de acatar ou não a sugestão feita pelo vereador.