Juliano Abe

A Comissão Especial de Vereadores buscou estudar as diferentes formas de destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) foi criada com a finalidade específica de proceder a estudos e acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos do Município e Região, bem como diligenciar junto aos órgãos públicos pertinentes, técnicos da área, outros Municípios e a sociedade em geral, para a discussão do tema.

A presidência e relatoria da CEV foram exercidas pelo Vereador Juliano Abe. Também compuseram a CEV os Vereadores: Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho; Jean Carlos Soares Lopes; Marcos Paulo Tavares Furlan; Mauro Luís Claudino de Araújo; Odete Rodrigues Alves de Souza; Olímpio Osamu Tomiyama; Protássio Ribeiro Nogueira; e Rinaldo Sadao Sakai.

“Foram 7 meses de trabalho intenso a fim de estudar e comparar as diferentes formas de destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos, sem a intensão de defender ou escolher uma tecnologia, e sim aprofundar conhecimentos, saber quais modelos são viáveis economicamente, quais vem sendo utilizados por outros países e outros municípios brasileiros. É necessário distinguir bem o que tem dado certo e o que não, o conhecimento adquirido com os trabalhos foi importante para desmistificar alguns assuntos e fatos.” afirmou Juliano Abe.

O relatório elaborado com mais de 80 páginas e 13 anexos, foi dividido em três partes: a primeira contém a contextualização dos trabalhos propostos pela CEV considerando a realidade regional e municipal. Em seguida foram apresentados estudos realizados pautados pela organização de um Ciclo de Palestras em que inúmeras tecnologias foram apresentadas a fim de discutir tecnicamente diferentes metodologias de tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos garantindo transparência e participação da sociedade como um todo em busca de uma maior consciência cidadã. Nesta parte, também constam as atividades suplementares, como reuniões, participação em Seminário, e diligência a outros Municípios. Finalmente, as conclusões dos estudos basearam-se não apenas na comparação objetiva das tecnologias apresentadas, mas fundamentaram-se, também, no diagnóstico e propostas do Plano Municipal Integrado de Gestão dos Resíduos Sólidos elaborado pela Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.

Durante a sessão plenária na Câmara dos Vereadores em que foi apresentado o relatório aos colegas, inúmeras foram as manifestações positivas por parte dos parlamentares, como do Vereador Mauro Araujo: “Não poderíamos deixar passar pelo plenário sem dar um destaque. Este é um dos melhores trabalhos feitos por essa casa nos últimos anos. O vereador Juliano Abe ouviu todas as correntes e produziu um relatório com isenção, sem pretensão de estabelecer normas e não se omite de emitir opiniões. Isso é a grandeza do trabalho desta comissão. Ela é clara direta nas opiniões e nas necessidades do município em dar tratamento adequado aos resíduos. Está apresentado o que é viável e o que é fantasia, o que mais tem hoje é vendedor de usina batendo na nossa porta. Isto é um trabalho independente e sério!”.

Na visão do Vereador Protássio Nogueira: “No tempo em que estou na Câmara dos Vereadores este é um dos maiores trabalhos que vi ser feito e entregue por uma comissão.”. O Vereador Olímpio Tomiyama concluiu: “Juliano é profissional da área de gestão ambiental, estou extremamente satisfeito pela seriedade do assunto, pela forma clara e técnica, este é um dos relatórios mais consubstanciados apresentados nesta casa.”. Os Vereadores Jean Lopes, Sadao Sakai e o Presidente da Câmara, Vereador Bibo, também teceram elogios aos trabalhos presididos pelo Presidente e Relator da CEV, Juliano Abe.

O Parlamentar do PSD, em seu primeiro mandato na Casa Legislativa, aproveitou para agradecer o apoio que recebeu ao longo dos trabalhos da Comissão Especial, afirmando: “Não poderíamos encerrar os trabalhos da CEV sem que auferíssemos conclusões claras e objetivas. Enumeramos seis conclusões: 1) URE não dispensa Aterros Sanitários; 2) Reciclagem não dispensa Aterros Sanitários; 3) Processos de Conversão Bioquímicos não tratam RSU; 4) URE possui Marco Legal; 5) Prioridade da Gestão Pública dos RSU e 6) Valor ideal a ser praticado pela URE. Mas é importante que se diga, as conclusões não podem ser observadas individualmente e isoladamente, ou seja, os seis itens apontados devem ser analisados de forma integrada e especialmente em conjunto com todo o material técnico produzido. Aliás, é sempre importante salientar que esse Relatório não foi de autoria exclusiva do Vereador Juliano, mas contei com o apoio incontinenti dos meus colegas de CEV, dos servidores da Câmara Municipal e especialmente de minha Assessoria que trabalhou com muito afinco e dedicação neste Relatório que esperamos que venha contribuir com toda a população mogiana.”

Juliano Abe explicou ainda que o Relatório Final será encaminhado para a Prefeitura de Mogi para que o Poder Executivo possa estender os estudos realizados pelos Vereadores e até mesmo estudar a possibilidade da buscar uma solução municipal para o tratamento de resíduos.

Por fim o Vereador falou da responsabilidade do Governo do Estado, que por meio da Secretaria de Energia, que inclusive se fez presente no Ciclo de Palestras da CEV, se comprometeu a adotar as providências para dar continuidade no processo de instalação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos na região do Alto Tietê, iniciado pela SABESP.

“O Relatório da CEV não é o fim. Mas o começo de muita cobrança junto ao Governo do Estado para que tenhamos, de forma efetiva e concreta, a adequada gestão de nossos resíduos sólidos urbanos” concluiu o Presidente da CEV.